terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Por 4 votos a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político


Eleitor precisará ter certificação digital para apoiar legenda eletronicamente. Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político.


A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão.


Com a decisão do tribunal, o eleitor precisará ter certificação digital para apoiar eletronicamente a formação de uma legenda.



G1.com